Reconhecida a desigualdade na distribuição de projetos de MDL

Novo esquema do MDL foca em países menos desenvolvidos

23/04/2012   –   Autor: Fernanda B. Müller   –   Fonte: Instituto CarbonoBrasil/UNFCCC

Um novo esquema de empréstimos visando apoiar projetos sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) em países menos desenvolvidos foi lançado na quinta-feira (19) durante o Fórum deCarbono da África, na Etiópia.Empréstimos sem taxas de juros serão oferecidos para os países menos desenvolvidos e para aqueles que tenham menos de dez projetos registrados pelo MDL. O esquema é gerido em conjunto pela Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças do Clima (UNFCCC, em inglês), Centro Risoe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e pelo Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos.

As atividades elegíveis para financiamento são: desenvolvimento do Documento de Concepção do Projeto (DCP), validação por umaEntidade Operacional Designada (EOD), registro do projeto na UNFCCC, monitoramento e verificação de Reduções Certificadas de Emissão (RCEs).

“O esquema é uma chance de ajudar a melhorar a distribuição dos projetos de MDL em países sub-representados”, comentou John Kilani, gerente de Mecanismos de Desenvolvimento Sustentável da UNFCCC.

“Esperamos que ao nos reunirmos no próximo ano e olharmos para trás, possamos constatar os impactos deste esquema de empréstimosna garantia da participação da África no MDL”.

Os projetos precisam atender a uma série de critérios, como: alta probabilidade de registro, expectativa razoável de geração de ao menos 7,5 mil RCEs por ano nos projetos de países menos desenvolvidos e 15 mil nos de maispaíses e documentação desenvolvida por um consultor de MDL experiente.

A partir do ano que vem, o esquema europeu de comércio de emissões apenas aceitará RCEs novas (com exceção das emitidas até final de2012) provenientes de países menos desenvolvidos.

“Este é o momento certo para a África aumentar a sua fatia de projetos sob o MDL”, enfatizou Kilani.

“Temos trabalhado na ampliação do engajamento dospaíses africanos no mercado de carbono, com sucesso modesto”, completou.

Propostas estão sendo aceitas para a primeira rodada de revisões do esquema, que termina em junho.

Instituto Carbono Brasil.